Processo 728085/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/12/2020 14:16
Autuado em 01/12/2020 14:16
Apensado ao Processo 266378/17 em 17/02/2021 15:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3972/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3972/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/12/2020 Acórdão   3972/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Recorrente ELIANDRO LUIZ PICHETTI
Procuradores: MATEUS SCHEITT (credenciado, inclusão:01/12/20)
Interessado AGILBERTO LUCINDO PERIN
Interessado MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2021 2481 Despacho Processual Diverso nº 203/2021
13/01/2021 2455 Acórdão nº 3972/2020
03/12/2020 2436 Termo de Distribuição de Processo nº 4545/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2021 15:20 DP Informação nº 1033/2021 -
16/02/2021 14:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 203/2021 -
18/12/2020 09:53 STP Acórdão nº 3972/2020 -
18/12/2020 09:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 117/2021 -
01/12/2020 14:23 GCIZL  
01/12/2020 14:15 DP Informação nº 9931/2020 -

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